Racionalizaçáo nos quadros do "Serviço Público".

CONSTITUIÇÁO BRASILEIRA - "Cláusulas pétreas": - rol do artigo 60, parágrafo 4 do texto constitucional - CONSIDERAÇÓES: Cláusulas pétreas seriam valores básicos da Constituição. Podem ser desconsiderados como pétreas os valores $$$$$$$ monetários como benesses a determinada classe, que o executivo e uns ou outros legisladores aportam quando convém, porem são inexequíveis em épocas de débâcle econômico, pois dependem de liquidez, podendo inclusive levar toda a população e a nação ao caos. Cabe ao executivo, legisladores, centrais sindicais e outros, adequarem os rumos da nação e sua população aos novos tempos, para o bem estar geral. COMO COROLÁRIO, é o momento de racionalizar todo o aparato dos "serviços públicos" assim como os salários, os quadros de funcionários necessários e suas regalias, nas esferas municipais, estaduais, federais, legislativas e outras. EM CONSEQUENCIA, ha que se possibilitar facilidades fiscais, trabalhistas e outras, para o empreendorismo do restante da população que deve sobreviver a partir de seu trabalho e talento e que não estão engajados no processo de servir o país (funcionários públicos). PROJETOS DEVEM SER DESENVOLVIDOS mostrando oportunidades de trabalho àqueles inseridos na atual fase de enxugamento de custos, inclusive devido à automação no campo, na indústria e no processo de importação e exportação onde poucos são necessários.

A CIDADE QUE NÓS QUEREMOS

POLÍTICA DE ADENSAMENTO URBANO Cidade de São Paulo SÃO PAULO À BEIRA DO ABISMO URBANO E MANIETADA Nesta era digital e de globalização onde a velocidade das mudanças e possibilidades são incrivelmente rápidas, que tipo de cidade queremos nós, moradores? Qual o nosso sonho? Que diretrizes adotar? QUAL A VOCAÇÃO DESTA CIDADE? Apresentamos a seguir algumas propostas e comentários havidos, após 11 Painéis, mensalmente realizados entre Novembro e Setembro, na sede do Instituto de Engenharia e através da internet: 1- São Paulo pode ser definida como: “O maior Centro Econômico e de Negócios da América Latina e seu maior e melhor Pólo Cultural e Gastronômico”. 2- Preservar o centro expandido para São Paulo desenvolver sua vocação como definida acima; 3-Criar um novo modelo de desenvolvimento dentro da mancha urbana: mantendo as áreas verdes, retomando-se os princípios da boa arquitetura e urbanismo; - Haverá mais respeito pelos moradores, pela vizinhança, pela cidade e pelo meio ambiente. 4-Conter o desenvolvimento espontâneo: coibindo nas áreas de risco e mantendo intocáveis as áreas externas à mancha urbana, impedindo assim o comprometimento das nascentes, do abastecimento de água do município e o incremento das inundações; 5-Apresentar um estudo urbanístico integrado com premissas de um adensamento sustentável envolvendo a região do Centro Expandido, principalmente a área de competência do Viva o Centro – pça Roosevelt, unindo o teatro Cultura Artística, Teatro Municipal, Museu da Cracolândia, Sala São Paulo, Pinacoteca, Pça da Luz - e região da D.Pedro, sinalizando as eventuais implantações de hotéis, estacionamentos, museus, centro de exposições, centros comerciais, lazer, etc. 6- Evitar um adensamento populacional, beneficiando poucos e atrapalhando todos. Em vez de moradores teremos uma turba. Pensar a cidade na região Metropolitana, priorizando a “ Cidade em Movimento” . 7- Convidar investidores e mecenas a participarem deste adensamento sustentável. 8-Prever para os bairros externos ao centro expandido, centros de convivência a serem interligados por transporte público, evitando-se utilizar o centro expandido como área de travessia, como ocorre hoje com os caminhões ( av. do Estado região do Mercado), ônibus ( pq.D.Pedro), etc. 9- Consolidar a infra-estrutura na cidade, impedindo a expansão após a mancha urbana existente, preservando sua condição natural, evitando assim a deterioração da condição de vida desta cidade. 10- Pressionar as autoridades municipais para que seus esforços e verbas sejam direcionados e alocados para: a)- um controle efetivo das inundações, manutenção dos equipamentos públicos existentes – parques, vias, escolas, creches, etc.-,disponibilizar um eficiente e competente corpo de professores no ensino fundamental – b)- otimizar os normais serviços municipais - saúde, educação, transportes, etc. c)- colaborar com segmentos representativos e especializados da Sociedade em um macro projeto urbanístico para tornar São Paulo uma cidade expoente em qualidade de vida, deixando de insistentemente priorizar um adensamento populacional em todos os bairros, contra os interesses dos moradores; d) evitar desapropriações para inserir moradores, evitar que se disponibilizem os imóveis municipais para fins imobiliários e impedir que intervenções urbanísticas sejam realizadas antes da aprovação de um projeto integrado para o centro expandido; 11- A Cidade está manietada, com o desvio de foco dos gestores municipais. 12-Evitar o Abismo Urbano, envolve a harmonia entre os três atores de uma Urbis: os gestores – AUTORIDADES – POLÍTICOS – PREFEITO E VEREADORES – que procurem facilitar os anseios dos MORADORES, que querem uma CIDADE para conviver com dignidade, respeito e conforto. -x-x-x-x-x-

Retomada do Desenvolvimento - Inovação na sua condução. A- Uma inovação na condução dos investimentos em infraestrutura deve ser pautada pela necessidade de um desenvolvimento do país como um todo, e ser conduzida a partir de um programa consistente elaborado por especialistas da iniciativa privada que com toda a transparência apresentarão à população as vantagens e os recursos que poderão em consequência estar disponíveis para o seu bem estar. B- Haverá uma equipe de gerenciadores para o planejamento, para projetos e para obras. C- Um amplo programa de esclarecimento deve ser engendrado para que novas práticas sejam adotadas visando o progresso, evitando a burocracia e os entraves políticos que levam à estagnação. D- As centrais sindicais e os políticos serão sufragados quando indicarem que destruindo a galinha de ovos de ouro (empreendimentos sem trocas políticas) é prejudicial a todos, e que uma nova fase esta sendo implantada, visando o bem do país. Aguardamos que seus líderes indiquem nova legislação e postura adequada a estes novos tempos em que todos devem trabalhar, para o bem da nação. E- A tremenda falta de recursos disponíveis é consequência de uma prática, que foi desenvolvida para a distribuição de mimos para se obterem eleitores cativos que são a base de um sistema de poder que leva a falência do país em todo os seus aspectos. F- Os mimos de alguns levaram o país à miséria. Substituir os mimos por oportunidades de sustento!!! G- As obras inacabadas, antes de procurar prosseguir, terão seus projetos revistos para avaliação técnica: da necessidade, qualidade do projeto, especificações, adequação e custos. Aí sim, haverá nova licitação com projeto completo detalhado obtendo-se então preço e prazo definidos, sem surpresas extras. H- Caso possam ser aproveitadas, as obras inacabadas devem ser periciadas, com a conformidade do novo projeto, promovendo uma licitação neste sentido. As obras não aceitam improvisações. I- O essencial para a Retomada do Desenvolvimento é disponibilizar verbas para projetos. Não confundir obras com projetos. J- Disponibilizar 30 bi para projetos de infraestrutura é uma irrealidade. Poderia se dispor 3 bi de imediato para projetos. Assim que os projetos ficarem prontos (revisados e aprovados em todas as instancias inclusive meio ambiente) e licitadas as obras para grupos empreendedores que se apresentarem, 27 bi poderiam estar disponíveis para obras. K- Será muito útil fazer análise de cada obra inacabada para se ter conhecimento de quais os motivos que levaram a este estado, e promover as correções necessárias para definir um novo modelo de contrato e gestão. L- A Retomada do Desenvolvimento deve ser estruturada em bases sólidas, compreendendo: L1- Liderança da Sociedade Civil, com especialistas nas mais diversas áreas, instalados em uma central de desenvolvimento do país, que formularão as diretrizes necessárias à Retomada do Desenvolvimento. L2- Em termos de obras de infraestrutura, após apresentação de projeto básico, serão definidos: 1- as eventuais áreas a serem desapropriadas, procedendo-se as démarches necessárias; 2- as licenças ambientais onde necessárias; 3- o desenvolvimento dos projetos e sua conclusão, para ser passível de uma licitação; 4- o esquema econômico de sua execução; 5- a intervenção de uma Seguradora e o modelo privado do gerenciamento, do controle fisico-financeiro e da liberação dos pagamentos nas diversas fases da obra. M- Teremos então, Desenvolvimento com consistência. O transito fluirá melhor.

TRANSPORTE DE CARGA PERIGOSA

Transporte de cargas perigosas pelas estradas de rodagem. A empresa produtora da carga é a responsável por sua entrega até o destino final. Ela deve produzir um documento específico para cada carregamento a ser transportado, indicando qual o produto, volume e peso e suas características, o tipo de periculosidade, os cuidados no manejo e transporte, os procedimentos em caso de acidente e vazamento da carga. Este documento deve estar afixado visivelmente na carroceria, para segurança dos usuários das pistas de rolamento. O proprietário ou responsável pelo veículo de transporte só poderá iniciar a operação de carga se tiver este documento visivelmente implantado na sua carroceria. Ele deverá entregar ao responsável pela carga um documento assegurando que o veículo é apropriado para este transporte e apresentar claramente o trajeto a ser percorrido. Deverá também indicar a classificação do motorista que confirmará que tem prática e ciência do trabalho a ser realizado. Deverá também apresentar ao motorista o layout do trajeto, com as dificuldades existentes no trajeto a ser percorrido, a velocidade máxima nos diversos trechos, e os cuidados a serem tomados para um estável percurso. Estes documentos produzidos em diversas cópias poderão ser apresentados aos intervenientes e a qualquer autoridade requisitante.

"RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO"- ALTERNATIVAS a- Um dos principais motores de expansão da riqueza do país é a exportação, principalmente do agronegócio e minério. DESENVOLVIMENTO OTIMIZANDO O SETOR PRODUTIVO. b- Temos mais de 200 milhões de habitantes dos quais apenas 12,8 % são necessários a este esforço. c- Estimular a produtividade e a atividade produtiva do restante da população. DESENVOLVIMENTO ELIMINANDO O "CUSTO BRASIL". d- Percebemos que o modelo adotado nos últimos anos não propiciou desenvolvimento, mas estagnação, pois àqueles não inseridos no processo de trabalho foram oferecidas regalias financeiras sugando os recursos para o desenvolvimento. e- Possibilitar que os poucos recursos disponíveis possam ser investidos em projetos destinados a enxugar e aperfeiçoar o Serviço Público em todas as suas esferas. DESENVOLVIMENTO COM PLANEJAMENTO GLOBALIZADO. f- A Retomada do Desenvolvimento é uma Parceria Público Privada elencando as prioridades possíveis necessárias ao país e à população, otimizando os recursos e as necessidades em seu conjunto, com projetos de curto, médio e longo prazo, utilizando a "boa engenharia", a ter inicio imediatamente. DESENVOLVIMENTO COM PROJETOS DETALHADOS PARA SEREM LICITADAS OBRAS. g- Retomada do Desenvolvimento envolve aperfeiçoar todas as obras de infraestrutura existentes, com planejamento, projetos e alocação de recursos principalmente aquelas presentemente negligenciadas ou abandonadas. h- É inadmissível contratar qualquer obra sem ter um projeto executivo, estando presentes também uma empresa de gerenciamento, um "comitê de dispute board" e os recursos necessários. Evitam-se as "surpresas" nas execuções, nos custos e nos prazos. DESENVOLVIMENTO COM RECURSOS DISPONÍVEIS. i- Retomada de Desenvolvimento inicia-se pela Inovação e disponibilidade de recursos imediatos. j- Os recursos requeridos pelo Governo para as privatizações ficariam com o empreendedor, para investir nas obras facilitando o seu inicio. k- Inovação consiste também em copiar modelos existentes em outros países que saíram de igual condição pré-falimentar para um novo ritmo de pujança para toda a população, sem intervenção estatal que iniba este desenvolvimento. DESENVOLVIMENTO SEM BUROCRACIA, SEM ENTRAVES REGULATÓRIOS E SEM INSEGURANÇA JURÍDICA. l- A "boa engenharia" compreende algumas superações de entraves regulatórios, burocráticos e insegurança jurídica que são uns dos principais fatores que boicotam o Desenvolvimento. DESENVOLVIMENTO COM LEGISLADORES-POLÍTICOS- CONSCIENTES DE QUE AS NECESSIDADES SÁO DO PAÍS. m- A Base para o Desenvolvimento é a elaboração de projetos que mantenham os programas de Saúde e Educação em excelentes condições, sem o qual não haverá Desenvolvimento. DESENVOLVIMENTO FACILITANDO A INSERÇÁO DA POPULAÇÁO INATIVA EM ATIVIDADES CONDIZENTES. n- Substituir as regalias financeiras ao eventual eleitor, por oportunidades de desenvolvimento pessoal autônomo conforme seu talento. o- Desta forma os recursos do Governo seriam preservados para o Desenvolvimento, evitando vender nossos haveres para continuar com as regalias financeiras, modelo este já falido. "RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO" SERÁ O SUCESSO PARA TODOS. p- Os legisladores - políticos - que se integrarem a esta nova matriz, serão sufragados nas urnas por seus eleitores e familiares, reconhecidos pelos ganhos do seu trabalho e possibilidades de melhor futuro sem terem que depender de benesses inconsistentes. VIDE: "O Estado de São Paulo"; The Economist; The New York Times; Folha de São Paulo; Veja; Time;