TRANSPORTE DE CARGA PERIGOSA

Transporte de cargas perigosas pelas estradas de rodagem. A empresa produtora da carga é a responsável por sua entrega até o destino final. Ela deve produzir um documento específico para cada carregamento a ser transportado, indicando qual o produto, volume e peso e suas características, o tipo de periculosidade, os cuidados no manejo e transporte, os procedimentos em caso de acidente e vazamento da carga. Este documento deve estar afixado visivelmente na carroceria, para segurança dos usuários das pistas de rolamento. O proprietário ou responsável pelo veículo de transporte só poderá iniciar a operação de carga se tiver este documento visivelmente implantado na sua carroceria. Ele deverá entregar ao responsável pela carga um documento assegurando que o veículo é apropriado para este transporte e apresentar claramente o trajeto a ser percorrido. Deverá também indicar a classificação do motorista que confirmará que tem prática e ciência do trabalho a ser realizado. Deverá também apresentar ao motorista o layout do trajeto, com as dificuldades existentes no trajeto a ser percorrido, a velocidade máxima nos diversos trechos, e os cuidados a serem tomados para um estável percurso. Estes documentos produzidos em diversas cópias poderão ser apresentados aos intervenientes e a qualquer autoridade requisitante.